COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2017

REAJUSTE SALARIAL EM 1º DE MARÇO DE 2017

O SIEEESP, a FEEESP, os SINEPEs Araçatuba, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos e Sorocaba e a FEPAAE – federação paulista dos auxiliares de administração escolar, REPRESENTANDO OS SINDICATOS FILIADOS OU INTEGRANTES, Sindicatos dos  Auxiliares de Administração Escolar de: ABC (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), Bauru (Águas de Santa Bárbara, Agudos, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Borebi, Botucatu, Cabrália Paulista, Cerqueira César, Dois Córregos, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Fernão, Igaraçu do Tietê, Ipaussu, Itapuí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Manduri, Mineiros do Tietê, Óleo, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Pratânia, Presidente Alves, São Manuel, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi), Campinas (Americana, Amparo, Araras, Campinas, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Nova Odessa, Pedreira, Sumaré, Valinhos e Vinhedo), Guarulhos (Arujá, Biritiba-Mirim, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano), Osasco (Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra), Piracicaba (Piracicaba, rafard, saltinho, santa bárbara d’oeste, santa maria da serra, são pedro e tietê), Santos (Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras), Sorocaba (Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bofete, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Itú, Mairinque, Nova Campina, Paranapanema, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Quadra, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim), Vale do Paraíba (Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba), São Paulo (São Paulo), o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração de Ensino de Bragança Paulista (Águas de Lindóia, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Jarinú, Joanópolis, Lindóia, Mairiporã, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem e Várzea Paulista), Capivari (Boituva, Capivari, Cerquilho, Elias Fausto, Jumirim, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor, Pereiras, Porto Feliz, Rafard, Rio das Pedras e Tietê, bem como os Sindicatos dos Professores: Anhanguera (Hortolândia, Nova Odessa e Sumaré), Noroeste Paulista (Andradina, Auriflama, Estrela D&39;oeste, Fernandópolis, General Salgado, Ilha Solteira, Nhandeara, Pereira Barreto, Santa Fé do Sul e Urânia), e São José dos Campos (São José dos Campos), divulgam o percentual de reajuste e os pisos salariais para a categoria dos trabalhadores em educação – Professores e Auxiliares de Administração Escolar – o que segue:

1. Índice de reajuste – A partir de 1º de março de 2017 os salários dos professores e auxiliares de administração Escolar deverão ser reajustados em 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), sobre os salários devidos em 1º de setembro de 2016.
2. Índice de reajuste para as escolas que deixarem de cumprir o disposto no item  B. da cláusula de PLR da convenção coletiva de trabalho – A partir de 1º de março de 2017, os salários dos professores e auxiliares de administração escolar dessas escolas deverão ser reajustados em 7,03% (sete vírgula três por cento) sobre os salários devidos em 1º de setembro de 2016.
3. Piso Salarial dos Professores, para o período compreendido entre 1º de março de 2017 e 28 de fevereiro de 2018:

1. R$1.194,60, neste valor já incluído o DSR, por jornada de 22 horas semanais, para professores que lecionam em escola que só tenha cursos de educação infantil;
2. R$1.334,95, neste valor já incluído o DSR, por jornada de 22 horas semanais, para professores de educação infantil e de ensino fundamental, até o 5º ano, que lecionam nas demais escolas;
3. R$15,83 por hora-aula, para professores que lecionam no ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, ou no período noturno, nos níveis fundamental e médio;
4. R$17,57 por hora-aula, para professores que lecionam no ensino médio;
5. R$16,71 por hora-aula, para professores que lecionam em cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e em cursos de educação profissional técnica de nível médio;
6. R$24,53 por hora-aula, para professores que lecionam em cursos pré-vestibulares.

Aos valores acima definidos deverá ser acrescido o percentual de 5% de hora-atividade.

1. Piso Salarial dos Auxiliares de Administração Escolar, para o período compreendido entre 1º de março de 2017 e 28 de fevereiro de 2018: R$1.160,83.
2. O cartão-alimentação ou vale-alimentação entregue aos professores e auxiliares em substituição à cesta básica deverá ser reajustado a partir de 1º de março de 2017 em 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), não podendo ser inferior a R$ 89,00 (oitenta e nove reais), de acordo com o que dispõe o parágrafo 5º da cláusula 15 DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.

São Paulo, 10 de março de 2017.